Prefeitos ‘seguram’ obras para 2012
Mislene Santos
Os prefeitos que vão disputar a reeleição em 2012 estão gastando menos em obras- neste ano de 2011- do que aqueles que não vão enfrentar o próximo pleito. O objetivo deles é retardar o andamento das obras e acelerar a partir de janeiro de 2012, para inaugurá-las no limite do prazo legal, para que as ações resultem em votos. Agindo assim, fazem caixa para a campanha.
Os prefeitos que vão disputar a reeleição em 2012 estão gastando menos em obras- neste ano de 2011- do que aqueles que não vão enfrentar o próximo pleito. O objetivo deles é retardar o andamento das obras e acelerar a partir de janeiro de 2012, para inaugurá-las no limite do prazo legal, para que as ações resultem em votos. Agindo assim, fazem caixa para a campanha.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB), os pré-candidatos à reeleição são os que mais estão economizando recursos públicos.
Isso indica que eles economizam agora para investir pesado a partir de janeiro de 2012. Os próprios prefeitos confirmam que vão transformar suas cidades em verdadeiros canteiros de obras no próximo ano. Os candidatos à reeleição têm até julho para inaugurar obras.
De acordo com o Sagres, de janeiro a abril deste ano, as 223 prefeituras paraibanas tinham acumulado em caixa R$ 490 milhões. De abril a julho este valor passou para R$ 752,5 milhões, ou seja, um crescimento de em torno de R$ 262 milhões nas reservas financeiras dos municípios.
Cerca de 52,23% desses recursos, cerca de R$ 393 milhões, estão concentrados nos 120 municípios em que os prefeitos podem com concorrer à reeleição.
O montante é referente a verbas recebidas de janeiro a julho de 2011 e foram calculados com base na receita e nas despesas dos municípios disponibilizadas no Sagres.
No calendário das obras dos prefeitos, existem investimentos voltados para três áreas:
- Educação: construção reforma e ampliação de escolas, creches e ginásios poliesportivos.
- Infraestrutura: instalação da rede de saneamento básico, pavimentação de ruas, construção de aterramentos sanitários e praças.
- Saúde: obras voltadas para instalação de postos de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), construção de postos de Unidade de Saúde da Família (USF) e consultório odontológico.
João Pessoa lidera o ranking
João Pessoa lidera o ranking das cidades onde os prefeitos podem concorrer à reeleição com mais recursos em caixa. A Capital acumula R$ 204, 3 milhões.
Em seguida, vem o município de Sousa com R$ 6,1 milhões. Logo depois, aparece à cidade de Queimadas com R$ 6 milhões. Em quarto lugar, surge a cidade de Cajazeiras, com de R$ 5,9 milhões. Em quinto, vem Pombal com uma economia de R$ 5 milhões e em sexto lugar do ranking ficou o município de Monteiro com R$ 4,5 milhões.
Nos primeiros quatro meses do ano, esses municípios apresentavam os seguintes números: João Pessoa continuava liderando o ranking com R$ 142,7 milhões. Em seguida, vinha Queimadas com R$ 5,3 milhões.
Sousa aparecia em terceiro lugar com R$ 4,2 milhões. Cajazeiras tinha R$ 5,3 milhões. Pombal acumulava R$ 3,6 e Monteiro aparecia com um caixa de R$ 2,5 milhões. Comparando os dados dos dois levantamentos, observa-ser que os seis municípios apresentarem crescimento considerável em seus caixas.
Obras são reduzidas neste fim de 2011
Faltando pouco menos de um ano para as eleições municipais do próximo ano, os prefeitos paraibanos que podem concorrer à reeleição reduzem o ritmo das obras nestes meses finais de 2011 para poderem acelerar a partir de janeiro de 2012 e entregá-las até o final de junho, antes do início da campanha.
Obras são reduzidas neste fim de 2011
Faltando pouco menos de um ano para as eleições municipais do próximo ano, os prefeitos paraibanos que podem concorrer à reeleição reduzem o ritmo das obras nestes meses finais de 2011 para poderem acelerar a partir de janeiro de 2012 e entregá-las até o final de junho, antes do início da campanha.
Tudo isso porque, a partir do dia 07 de julho de 2012, segundo o artigo 77 da Lei Eleitoral 9.804/97, fica proibido aos candidatos, durante os três meses que antecedem o pleito, de participar de inaugurações de obras públicas.
De acordo com alguns gestores, a maior parte das obras que já estão em andamento ou perto de serem iniciadas recebe recursos do Governo Federal, do Pacto Social do Governo do Estado, e da própria prefeitura. Segundo eles, alguns recursos já estão em caixa ou estão empenhados, aguardando a liberação.
Para garantir a execução de obras e serviços, os 121 prefeitos que podem concorrer à reeleição contam com uma ‘economia’ de R$ 395,7 milhões. Boa parte desses recursos foram destinados através de emendas parlamentares paraibanos.
Para garantir a execução de obras e serviços, os 121 prefeitos que podem concorrer à reeleição contam com uma ‘economia’ de R$ 395,7 milhões. Boa parte desses recursos foram destinados através de emendas parlamentares paraibanos.
Nos municípios onde os prefeitos não podem concorrer à reeleição, quem lidera o ranking, com menos recursos em caixa, é a cidade de Caiçara com R$ 283,5 mil. Em seguida, vem Cacimba de Areia, com R$ 371,5 mil. Logo depois, aparece a cidade de Barra de Santana, com R$ 402,6 mil.
O município de Riachão ocupa a quarta posição do ranking com R$ 406, 2 mil. Sertãozinho está em quinto lugar com R$ 435 mil em caixa. Completando a lista com as seis menores economias aparece, o município de Olivedos com um caixa de R$ 449 mil.
De janeiro a abril deste ano, o caixa dos prefeitos que não podem concorrer à reeleição estava da seguinte forma: Caiçara tinha R$ R$ 494,5 mil. Cacimba de Areia apresentava R$ R$ 328,6 mil. Barra de Santana aparecia com R$ 418,8 mil. A cidade de Riachão tinha em caixa de R$ 401,5 mil. Sertãozinho apresentava R$ 328,8 mil em caixa e completando a lista vinha Olivedos R$ 454,5 mil em caixa.
Das seis cidades onde os prefeitos não podem concorrer à reeleição Barra de Santana, Riachão e Sertãozinho apresentaram um aumento discreto nos recursos em caixa. Já os municípios de Caiçara, Barra de Santana e Olivedos gastaram mais e tiveram queda em suas reservas.
Legislação e calendário eleitoral
Legislação e calendário eleitoral
A legislação eleitoral dita as regras que devem ser estritamente observadas pelos candidatos a prefeito e pelos prefeitos que não serão candidatos, sob pena de sanções que podem chegar à cassação de mandatos, como já aconteceu várias vezes na Paraíba.
Um dos maiores exemplos de punição a um gestor aconteceu com Cássio Cunha Lima, que foi governador da Paraíba e perdeu o mandato porque descumpriu a Lei Eleitoral, ao distribuir cheques em troca de votos em pleno ano eleitoral de 2006.
A partir do dia 7 de julho de 2012, um sábado (3 meses antes da realização das eleições ) a Lei Eleitoral prevê:
- Dia 3- Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75).
- Dia 4- Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77).
Cidade tem agenda de obras para 2012
A prefeita do município de Barra de São Miguel, Luzinecctt Teixeira Lopes (PMDB), já tem um agenda de obras que pretende realizar nos primeiros meses do ano que vem. Segundo ela, a gestão vai realizar todas as obras que forem possíveis até o fim do ano, mas reconhece que muita coisa ficará para 2012.
A prefeita do município de Barra de São Miguel, Luzinecctt Teixeira Lopes (PMDB), já tem um agenda de obras que pretende realizar nos primeiros meses do ano que vem. Segundo ela, a gestão vai realizar todas as obras que forem possíveis até o fim do ano, mas reconhece que muita coisa ficará para 2012.
“De acordo com as possibilidades, a intenção é acelerar ao máximo as obras e entregá-las antes do pleito”, explicou a prefeita alegando que a Lei Eleitoral determina prazos limites para a inauguração de obras e o gestor que não seguir essa orientação, pode responder “por conduta vedada” o que é considerado crime eleitoral e pode até render cassação, caso o candidato seja eleito.
Para os primeiros meses de 2012, a prefeita pretende finalizar as obras de esgotamento sanitário da cidade, que estão sendo realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizar a pavimentação de várias ruas, construir o aterro sanitário e deixar prontos 100 banheiros residenciais. “Eu acredito que até o início do ano que vem, nós iniciaremos essas obras que serão custeadas com recursos federais”, destacou Luzinecctt Teixeira.
O Sagres aponta que, de janeiro a junho deste ano o município de Barra de São Miguel acumulou um saldo de R$ 401,8 mil. Segundo a prefeita, parte desses recursos é oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e será aplicada até o final do mês de outubro na compra de equipamentos para a Associação de Apicultores do município. O restante será utilizado na obras de esgotamento sanitário. “Nós só fazemos os repasses de acordo com a liberação das medições”, disse.
Ademir, Dr. Chiquinho e Bosco adotarão precaução em 2012
Prefeitos como Ademir Morais (Santa Luzia), Francisco de Assis de Melo, conhecido como Dr. Chiquinho (Solânea), e João Bosco Carneiro Júnior (Alagoa Grande) dizem que continuarão trabalhando em 2012 com precaução para não desrespeitar a Lei Eleitoral e asseguram que entregarão todas as obras necesárias até junho de 2012, antes do inicio da campanha. Os três disputarão a reeleição.
Prefeitos como Ademir Morais (Santa Luzia), Francisco de Assis de Melo, conhecido como Dr. Chiquinho (Solânea), e João Bosco Carneiro Júnior (Alagoa Grande) dizem que continuarão trabalhando em 2012 com precaução para não desrespeitar a Lei Eleitoral e asseguram que entregarão todas as obras necesárias até junho de 2012, antes do inicio da campanha. Os três disputarão a reeleição.
“Nós vamos continuar trabalhando no mesmo ritmo e com cuidado para não ferir a legislação eleitoral”. A declaração é do prefeito e pré-candidato a reeleição do município de Santa Luzia, Ademir Morais (DEM). A maratona de entrega de obra na cidade será intensificada no próximo mês, durante as comemorações dos 140 anos de emancipação política de Santa Luzia.
Em 2012, Ademir Morais pretende deixar o município com todas as ruas calçadas e com a rede de esgotamento sanitário instalada. “Não temos idéia de quantas obras iremos entregar no ano que vem, mas nosso grande desafio é entregar a cidade 100% pavimentada e com 100% esgotamento sanitário funcionado”.
Para realizar parte das obras em Santa Luzia até julho, segundo do Sagres, o prefeito contava com R$ 1, 7 milhão. Mas Ademir Morais disse que os dados do Sagres “estão um pouco atrasados, porque parte desses recursos já foi investida”.
Solânea
“Nós vamos trabalhar para entregar todas as obras daqui para junho do ano que vem. Se eu não conseguir entregar a obra, não participo da inauguração, mas mando um representante”. A declaração é do prefeito da cidade de Solânea, Francisco de Assis de Melo (PMDB), mais conhecido como Dr. Chiquinho.
Solânea
“Nós vamos trabalhar para entregar todas as obras daqui para junho do ano que vem. Se eu não conseguir entregar a obra, não participo da inauguração, mas mando um representante”. A declaração é do prefeito da cidade de Solânea, Francisco de Assis de Melo (PMDB), mais conhecido como Dr. Chiquinho.
Ele reconhece que tem um grande volume de obras em execução e para serem iniciadas. Disse que vai tentar acelerar o andamento dos serviços para concluir tudo no primeiro semestre de 2012 e não ferir a Lei Eleitoral. “Vamos trabalhar no sentido de correr contra o tempo para poder estar presente em todas as inaugurações”, destacou o prefeito.
De acordo com o Sagres, o município de Solânea tem em caixa R$ 3,3 milhões, mas Dr. Chiquinho afirmou que dos dados estão defasados e o valor que está à disposição da administração é superior ao apresentado pelo TCE. “Nós temos mais de R$ 5 milhões disponíveis para investir em 2012”, ressaltou o peemedebista.
Dentre os investimentos que estão sendo realizados em Solânea, o prefeito destacou que, na semana de emancipação política dos 58 anos da cidade, que acontecerá no próximo mês, serão inauguradas a reforma do terminal rodoviário (com a entrega de 15 boxes novos aos comerciante do local) o posto do Samu e o Centro de Especializado de Odontológico (CEO).
Obras iniciadas em A. Grande
O prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro (PPS), afirmou que está trabalhando para inaugurar várias obras importantes até julho do ano que vem. Segundo ele, algumas obras já foram iniciadas e outras estão aguardando a liberação das verbas para começar a execução. Dentre os serviços que o gestor pretende entregar à população no primeiro semestre de 2012, estão a reforma do hospital da cidade, uma creche para 200 crianças, construção três escolas e reforma de mais 20.
Também estão na programação do prefeito à execução de várias obras na área de infraestrutura como calçamento de ruas, construção de pontes, reforma do trecho que dá acesso ao cruzeiro da cidade, construção do aterro sanitário, entre outras.
João Bosco Carneiro afirmou que tem um calendário de obras a cumprir até os seis primeiros meses de 2012. Segundo ele, a administração tem uma meta a cumprir e, para isso, está trabalhando em ritmo acelerado para executar os serviços na data prevista.
“Nós queremos entregar essas obras antes do início do período eleitoral. Estamos trabalhando com essa meta para não ferir a Lei Eleitoral e não termos nenhum problema nesse sentido. Até porque, no segundo semestre, nós queremos dar início aos trabalhos políticos da campanha”, destacou o prefeito.
De acordo com o Sagres, o município de Alagoa Grande tem R$ 2,9 milhões. O montante é referente à economia dos sete primeiros meses do ano.
Prefeitos se queixam do FPM
Enquanto Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que os 223 municípios do Estado têm cerca de R$ 752 milhões em caixa, os prefeitos paraibanos continuam se queixando que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é insuficiente para atender as necessidades da gestão.
Enquanto Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que os 223 municípios do Estado têm cerca de R$ 752 milhões em caixa, os prefeitos paraibanos continuam se queixando que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é insuficiente para atender as necessidades da gestão.
A reclamação é unânime entre dos gestores que não reconhecem os valores como economia, mas sim como recursos carimbados, ou seja, com destinação certa e sem possibilidade de remanejamento.
No que diz respeito à gestão municipal, a principal queixa dos prefeitos é a queda do repasse do FPM, que acontece entre os meses de julho e setembro. Segundo eles, a incerteza do valor do repasse inviabiliza qualquer tipo de planejamento financeiro na administração
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano Costa (conhecido como Buba Germano), que também é prefeito de Picuí, explicou que a queda no repasse do FPM é real e que os gestores municipais se queixam com razão.
Segundo ele, os R$ 752 milhões que o Sagres aponta que estão nos cofres das prefeituras não são economia, mas recursos federais destinados a alguns setores da administração. “Esse saldo que aparece pode ser recursos do Fundeb e da saúde que não podem ser remanejados para infraestrutura, porque são carimbados”, ressaltou Buba Germano.
Ele explicou que o Tesouro Nacional faz uma previsão desses repasses os prefeitos são obrigados a se planejarem com base nessa previsão. “Mas na hora da crise, os primeiros recursos a serem cortados são os dos municípios e a nossa programação é prejudicada”.
Livramento tem R$ 7,5 mi para saneamento
De janeiro a julho deste ano, o prefeito de Livramento, Jarbas Correia Bezerra (PT), conseguiu economizar cerca de R$ 1,2 milhão, conforme mostra o Sagres. Mas o secretário de Administração do município, José de Arimatéia (conhecido como Zé Papé) afirmou que os dados estão desatualizados e que a administração conta com muito mais recursos de emendas parlamentares para executar obras na área de infraestrutura, saúde, educação, turismo.
Livramento tem R$ 7,5 mi para saneamento
De janeiro a julho deste ano, o prefeito de Livramento, Jarbas Correia Bezerra (PT), conseguiu economizar cerca de R$ 1,2 milhão, conforme mostra o Sagres. Mas o secretário de Administração do município, José de Arimatéia (conhecido como Zé Papé) afirmou que os dados estão desatualizados e que a administração conta com muito mais recursos de emendas parlamentares para executar obras na área de infraestrutura, saúde, educação, turismo.
“Nós temos R$ 7,5 milhões para sanear toda a cidade. Temos mais R$ 3,5 milhões destinados ao matadouro público, R$ 1,2 milhão para construção de cisternas e mais R$ 1,2 milhão para obras de abastecimento de água completo, afora os recursos destinados para construção do aterro sanitário da cidade, reforma e construção de creches, escolas e ginásios poliesportivos”, destacou Zé Papé.
Segundo o secretário, o prefeito Jarbas Correia Bezerra não concorrerá à reeleição, devido a um acordo firmado na eleição passada com a petista Ana Maria, que será a candidata em 2012, como o apoio do atual gestor. Mas, segundo ele, o prefeito continuará trabalhando para entregar a cidade com várias obras inauguradas até as eleições de 2012.
Zé Papé afirmou que parte desses recursos já está empenhada e o que é de “competência do município já está sendo executado, a exemplo da construção da Unidade de Saúde da Família do bairro Cachoeira”. O secretário explicou que os recursos federais que estão alocados precisam ser licitados até março de 2012 para abrir concorrência e executar a obra antes das eleições do ano que vem.
“Se até março conseguirmos abrir as concorrências que desejamos e atingirmos as metas planejadas, a perspectiva é que até março se tenha todos os pagamentos liberados e tudo licitado para aceleramos a execução das obras”, frisou Zé Papé que criticou a forma como o País encaminha os trabalhos no Poder Executivo. “No Brasil agente só trabalha de dois em dois anos e resto é eleição”, alfinetou o secretário.
Lucena
De acordo com o TCE, em Lucena há R$ 693 mil em caixa. O valor é referente à receita menos as despesas de janeiro a julho deste ano. Nos quatro primeiros meses do ano esse valor era de R$ 788 mil, uma diferença de R$ 95 a menos.
Lucena
De acordo com o TCE, em Lucena há R$ 693 mil em caixa. O valor é referente à receita menos as despesas de janeiro a julho deste ano. Nos quatro primeiros meses do ano esse valor era de R$ 788 mil, uma diferença de R$ 95 a menos.
O prefeito da cidade, Antônio Mendonça Monteiro - Bolão - (PR) disse que esse dinheiro “são recursos de convênios específicos e para ser sincero no mês de setembro ninguém tem dinheiro em caixa não”. De acordo com o prefeito, esses recursos serão utilizados para pavimentação, esgotamento sanitário e outras obras que estão em andamento no município.
Segundo ele, “boa parte já está sendo utilizada gradativamente de acordo com as liberações das medições”.
Bolão disse que espera que a queda no repasse do FPM não persista no mês de outubro “principalmente no município de Lucena que depende exclusivamente desses recursos para administrar a cidade”.
Para o prefeito de Lucena, é humanamente impossível fazer economia nos municípios com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “Se essa queda persistir vai causar um caos total na administração”, alertou o prefeito Bolão.
