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Começa nesta segunda a vistoria de transportes escolares de João Pessoa

Começa nesta segunda (5) a vistoria da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) nos veículos que prestam o serviço de transporte escolar na capital. Pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares em João Pessoa, segundo o órgão. Ao todo, existem 430 desses profissionais com atuação na cidade. A fiscalização é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro e deve ser feita a cada seis meses.

O horário de atendimento é das 8h às 17h na sede da Semob, na BR-230, no bairro do Cristo. A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 55,64. Os transportes escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço. A Divisão de Transportes (DTRA) prevê um atendimento diário de 20 veículos e a inspeção vai até o dia 30 de janeiro. A primeira semana (5 a 9 de janeiro) é dedicada aos carros que tem registro de número 1 ao 100. Entre os dias 12 e 16, devem procurar a Semob os motoristas que tem veículos sob o cadastro de 101 a 200. Os de número 201 a 300 precisam fazer a inspeção no período de 19 a 23 desse mês. Por fim, os dias 26 a 30 ficam reservados para os veículos de registro 301 a 430.

O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 20,87.

Durante a inspeção, são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo exemplos: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas, etc, checando um total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.

Documentos
No processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Selo
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor lilás, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisas dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informações junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Dessa maneira a pessoa que está contratando o serviço terá a garantia de que o veículo está cadastrado e foi aprovado na vistoria”, disse o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.

G1

Por: Ivan Filmagem
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