Araruna e região se liga aqui! - www.ivanfilmagempb.com
Publicado em:

Ministério Público pede fim de criação de cerca de 100 gatos em casa de JP

A 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa entrou, na última sexta-feira (20), com uma ação para obrigar a Prefeitura da Capital a interditar uma propriedade localizada no bairro do Cabo Branco, Zona Leste da cidade. No local, cerca de 100 gatos estariam sendo criados de forma irregular, trazendo risco para a saúde pública.

A ação destaca que, apesar dos inúmeros registros de denúncias, das diversas vistorias realizadas no local pelo Centro de Controle de Zoonoses constatando o problema, nenhuma providência para a solução efetiva do caso foi adotada pela Prefeitura.

Segundo a promotoria, a ação é resultado de uma denúncia que apontava inadequada manutenção da higiene no local de criação dos animais. De acordo com o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, essa criação irregular de animais deve ser eliminada, pois, além de todos os transtornos causados, poderá transmitir para a coletividade uma série de doenças.

Fiscalizações

A Secretaria de Meio Ambiente tentou fazer uma fiscalização no último dia 14, mas não foi atendida pela moradora. Do imóvel vizinho, a equipe da Semam verificou a presença de gatos e cães em área protegida por tela de arame, bem como a existência de carcaças de animais em estado de decomposição, exalando mau cheiro em torno da residência, o que provoca desconforto à vizinhança.

A promotoria informou que essa criação irregular, além dos danos ambientais, pode ser caracterizada por maus-tratos. Outra irregularidade apontada na ação é a ausência de licença ambiental, pois a propriedade não funciona como residência familiar, mas como gatil, sem estrutura ou condições.

Pedidos

Além da interdição imediata do imóvel, a ação requer que a proprietária seja proibida de acolher animais e que a prefeitura intensifique as fiscalizações e promoção de campanhas pela adoção de animais.

Na ação também pede que a prefeitura implemente, no prazo de 60 dias, canil e gatil e um local para acolhimento de quaisquer animais em situação de risco; que a gestão informe o número de cães e gatos abandonados na cidade; que o município realize uma campanha educativa de forma a orientar a população sobre os aspectos legais da criação de animais domésticos.

Outros requerimentos feitos na ação incluem o investimento por parte do município em instalação de microchip em todos os animais abrigados no Centro de Acolhida para facilitar o monitoramento; que a prefeitura destine local específico para receber e tratar animais de grande porte, como cavalos, burros, jumentos; e a condenação da proprietária e da prefeitura de João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Com: Portal Correio

Por: Ivan Filmagem
how to make gifs
Share to Facebook Share to Twitter Share to LinkedinStumble It Share to Google Buzz Mais...

veja também

0 comentários em: "Ministério Público pede fim de criação de cerca de 100 gatos em casa de JP"

Deixe um comentário!

Publicidades:
Publicidade Publicidade

Últimas Notícias

Comentário

wwww.ivanfilmagempb.com - Todos os direitos reservados.