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Advogados paraibanos são autores de ação que cassou mandato do governador do Rio de Janeiro

Um estudo realizado por quatro advogados paraibanos, especialistas em Direito Eleitoral, resultou na cassação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e seu vice-governador, Francisco Dornelles (PP). A decisão foi tomada nessa quarta-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O motivo da cassação foi abuso de poder econômico e político, ação promovida pelos paraibanos durante a campanha eleitoral de 2014.

Em entrevista ao Portal MaisPB, um dos advogados da ação, Raoni Vita, explicou que ela foi fundamentada em dois víeis, arrecadação ilegal de dinheiro para campanha e gastos ilícitos. O estudo começou a pedido do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que na época também concorreu ao governo.

“Verificamos que Pezão arrecadou, ele ou seu diretório de campanha, R$ 60 milhões com doações oficiais. Já o segundo candidato, Garotinho, arrecadou R$ 10 milhões. Já Lindbergh, nosso cliente, havia arrecadado R$ 5 milhões. Então, havia alguma coisa errada aí, pois tinha uma disparidade muito grande. Com isso, verificamos que havia uma influência do poder econômico por trás dessas doações, que em sua maioria eram feitas por construtoras que tinham algum contrato no governo do Estado (Sérgio Cabral), que apoiava a candidatura de Pezão. Constatamos que pouco tempo antes dessas doações, essas construtoras eram beneficiadas de alguma forma, conquistando licitação, aumento de orçamento de obras ou algum pagamento do Estado. Portanto, conseguimos comprovar esse abuso da arrecadação”, explicou.

De acordo com o especialista em direito eleitoral, a ação conseguiu comprovar gastos ilícito de campanha. “Pezão utilizava empresas de fachada para fazer a parte de comunicação publicitária de rua, como os panfletos, faixas e banners. O CNPJ dessas empresas não existiam, quando chegamos ao local era uma residência. Convocamos que a juíza realizasse uma busca e apreensão em um dos galpões de propaganda eleitoral de Pezão e lá ficou constatado que ele declarava uma tiragem de 100 unidades e fazia mais de 10 mil. Era muito material eleitoral e esse dinheiro não era declarado. Além disso, alguns sócios dessas empresas tinham contrato com o governo do Estado”, contou Raoni Vita.

O documento fundamentado pelos paraibanos foi entregue ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que entrou com a ação na Justiça. No entanto, corre paralelamente outra ação contra Pezão, em nome do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), informou o advogado Raoni Vita. A cassação, caso confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. O TRE-RJ determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a chefia do Executivo do Estado. Apesar da decisão, Pezão pode recorrer ao TSE.

Nayanne Nóbrega – MaisPB
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