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Estado cadastra vendedores de lenha e multa comércio irregular em até R$ 50 mil

No período junino, acender fogueira é uma das tradições mais comuns e, por isso, o governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), está cadastrando os vendedores que comercializam madeira durante todo o mês de junho na Paraíba. A finalidade da iniciativa é garantir um meio ambiente saudável e a segurança da população, coibindo o desmatamento e a retirada ilegal de madeiras não apropriadas para essa finalidade. Comente no fim da matéria.

Para o cadastro da atividade, que é feito diretamente na sede da Sudema e demais unidades no estado, o comerciante deve requerer a licença apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de residência e declaração de origem da lenha. Sem o cadastro, e ocorrendo uma fiscalização, os vendedores serão notificados, podendo responder criminalmente e pagar multa variando entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, além da madeira ficar apreendida.

Os consumidores que forem adquirir a madeira devem sempre pedir para ver os documentos antes de fazer a compra, garantindo, assim, que estão comprando produto de origem legal. O órgão ambiental aconselha que a madeira para a fogueira deva ter origem de reflorestamento autorizado como eucalipto, pinheiro e sabiá e galhos provenientes de poda de árvores.

Fiscalização

A fiscalização dos pontos de venda está sendo feita diariamente em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar. Caso a população verifique alguma irregularidade na comercialização da madeira (desmatamento), a denúncia pode ser feita pelo número (83) 98844-2191 ou 190. As unidades da Sudema ficam na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181 - Tambiá, João Pessoa; Avenida Barão Rio Branco, 89 - Centro, Campina Grande; e Rua Lima Campos, 740 - São Sebastião, Patos.

São João Consciente


A Sudema orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores ou da rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques. Outra orientação para brincar o São João de forma consciente é para que os moradores se organizem e façam apenas uma fogueira por rua, minimizando assim a emissão de poluentes.

Portal Correio
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