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Com reforma trabalhista, RN ganhará 16 mil novos empregos até novembro

A palestra realizada em Natal no início desta semana sobre a “modernização das leis trabalhistas” contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator – na Câmara dos Deputados – do texto já aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há pouco mais de um mês em Brasília. Em suma, o parlamentar destacou os “avanços” da nova legislação e revelou um número promissor para o Estado: até novembro, o RN poderá ganhar 16 mil novas vagas de emprego a partir da reativação de facções têxteis.

Em sua explanação, Rogério disse que a informação está lapidada por conversas com o empresário Flávio Rocha, dono da Guararapes, e embasada pela prerrogativa de que centenas de pequenas facções voltarão a operar no Rio Grande do Norte. As milhares de vagas, inclusive, poderiam ser realidade desde a implantação do sistema Pró-Sertão (iniciado em 2013), mas acabaram sendo adiadas devido ações do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apuravam terceirização indevida de mão de obra nas fabriquetas.

Como na nova legislação trabalhista o serviço terceirizado está regulamentado, o deputado federal potiguar crê que não haverá novas contestações do MPT na retomada das implantações destas facções, garantindo assim o fomento ao desenvolvimento econômico em todo Estado, beneficiando a população com a geração de emprego e renda. A previsão para novembro surge a partir da implementação da nova legislação, agendada para ocorrer até lá, e que vai vetar qualquer tipo de problemática com o trabalho terceirizado.

“A terceirização, hoje, é uma realidade. Estima-se que, dos 38 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, 12 milhões são terceirizados. Tornou-se um fato que precisa ser bem avaliado e considerado da maneira que realmente tem que ser”, disse o deputado. Em seguida, ele logo lembrou das ações do Ministério Público do Trabalho que brecaram os avanços do Pró-Sertão no Rio Grande do Norte e, consequentemente, a abertura de novas vagas de emprego.

“O programa foi criado para gerar 20 mil empregos em cima de 300 pequenas facções. O problema é que, quando chegamos em 4.500, o MPT pegou cinco camburões da polícia com metralhadoras, percorreu 15 municípios, entrou nas fabriquetas com pessoas armadas, intimidou os pequenos funcionários/empreendedores, e o trabalho foi paralisado pela truculência, pelo atraso, pela condição anacrônica desses fiscais da lei, que ao invés de ajudarem o desenvolvimento, só fizeram atrapalhar”, completou.

De acordo com Rogério Marinho, os responsáveis pelo Pró-Sertão estão apenas aguardando a vigência da nova legislação trabalhista para iniciar a retomada dos trabalhos com as pequenas facções. Em suma, o programa é fruto de uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio).

“A partir de novembro, na vigência da lei, nós vamos retirar definitivamente essa insegurança jurídica, e, a partir disso, retomar o trabalho com a FIERN, com o Sebrae e com a Fecomércio, na intenção de tentar dar os empregos que o Rio Grande do Norte precisa neste momento conturbado economicamente que o país vive”, finalizou Rogério.

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