ARARUNA

Prefeitura de Araruna altera expediente no período do São João

A prefeitura de Araruna terá o expediente alterado durante o Dia de Corpus Christi e os festejos de São João. O Decreto nº 010/2019, publicado no dia 13/06 no Diário Oficial, informa que o expediente será facultativo nos dias 20, 21 e 24 de junho de 2019, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
A feira livre permanece normalmente no sábado (22).
Confira abaixo o DECRETO:
DECRETO N° 010/2019 – GAB/PREF de 13 de junho de 2019.
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, durante os festejos de São João e dá outras providências.  
O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERARANDO o período alusivo aos festejos de São João, e a importância de tal evento para cultura e religiosidade do nosso povo;
     DECRETA:
Art. 1º – Em razão dos festejos relativos a São João, fica estabelecido e seguinte horário de funcionamento nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal:
I - Dia 17 de Junho: expediente normal das 08h às 14h;
II - Dia 18 de Junho: expediente das 08h às 12h e das 14h às 18h;
III - Dia 19 de Junho: expediente normal das 08h às 14h;
IV - Dia 20 de Junho: feriado;
 V - Dia 21 de Junho: ponto facultativo;
VI - Dia 24 de Junho: feriado;
Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 18 e 19 de junho de 2019 será nos dois turnos, conforme especificado nas alíneas II e III do presente artigo.
Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



ASCOM-PMA

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