Prefeito de Araruna decreta Ponto Facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa

O prefeito de Araruna, Vital Costa, através do Decreto 010 de 07 de abril de 2020 declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na quinta-feira da Semana Santa, dia 09 de abril do corrente ano, data que antecede o feriado do dia 10 de abril, sexta-feira Santa.

Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população.

Confira abaixo!

DECRETO N° 010/2020 – GAB/PREF de 07 de abril de 2020.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERERANDO o período alusivo a Semana Santa, e a importância de tal evento para cultura e religiosidade do nosso povo;

DECRETA:

Art. 1º – Em razão dos eventos relativos a Semana Santa, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal:

- Dia 09 de Abril: ponto facultativo;

- Dia 10 de Abril: feriado.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Publique-se.
Vital da Costa Araújo
Prefeito Constitucional

ASCOM PMA