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Em Araruna, Câmara mantém veto total do Executivo ao projeto da Lei Orçamentária Anual 2021


A Câmara Municipal de Araruna realizou reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (14) para apreciar e votar o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Nº 019/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2021, enviado pelo Executivo.

Inicialmente foi criado uma Comissão Especial de Veto ao PL, composta pelos vereadores; Luís da Silva Martiniano (Presidente), Cícero Odon de Macêdo Filho (Relator) e Rodolfo Cordeiro (Vice-Presidente). A oposição não apresentou nenhum nome para compor a comissão.

O relator da comissão, vereador Odon Macêdo, fez a leitura do parecer favorável à manutenção do veto do Executivo. O relatório considera que “as emendas apresentadas ao Projeto da Lei Orçamentária 2021 não estão em consonância com a Legislação Pátria, existindo vícios formais insanáveis quanto a técnica de sua apresentação”.

Após leitura do relatório e discussão do veto, o presidente Iran Pontes encaminhou o texto para apreciação no plenário. O veto total foi mantido por 07 votos a 3.

Estiveram presentes à sessão extraordinária os vereadores Iran Motos Júnior Costa, Vavá Camilo, Odon Macêdo, Rodolfo Cordeiro, Luís Martiniano, Lulinha, Toinho Natanael, Pepeta e Hélio. O vereador Naldo de Zé de Neco não compareceu.
 


Araruna Online

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