Prefeitura de Araruna decreta Ponto Facultativo nesta terça (15) por ocasião da Festa de Nossa Senhora dos Remédios (Boa Vista)

A Prefeitura Municipal de Araruna funcionará nesta segunda-feira (14) em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A alteração do horário se dará em razão da realização da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios (Boa Vista). De acordo com o Decreto Municipal nº 028/2023, será ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal na terça-feira, dia 15 de agosto.


Confira abaixo o Decreto publicado no Diário oficial.

DECRETO N° 028/2023 – GAB/PREF de 10 de agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º –Fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 15 de agosto do corrente ano, por ocasião da realização da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios (Boa Vista).

Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 14 de agosto de 2023 será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vital da Costa Araújo

Prefeito Constitucional


ASCOM